iStock A Comissão Europeia (CE) anunciou ontem, dia 20 de agosto, que pretende aplicar uma taxa de 9% sobre os veículos elétricos da Tesla importados da China. A decisão surge depois do Executivo comunitário ter decidido avançar, já este ano, com taxas provisórias aos carros elétricos chineses.
A taxa mais elevada será aplicada aos veículos produzidos pela SAIC Motor Corp e situa-se nos 36,3%. Já para os modelos da marca Geely, a taxa fixa-se nos 19,3%, e para os veículos da BYD situa-se nos 17%. Os Teslas vão pagar uma taxa de 9%, avança a CE.
De acordo com o comunicado de imprensa, a medida acontece em função de uma investigação europeia, anunciada por Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, em setembro de 2023, aos subsídios chineses para a produção de carros elétricos.
Após o anúncio, em julho deste ano, a Comissão anunciou uma taxa de até 38% aos veículos chineses, sofrendo esta agora algumas alterações.
A decisão anunciada agora, informa o Executivo europeu, foi tomada após a Comissão ter também considerado os comentários recebidos das partes interessadas sobre o regulamento que impõe medidas provisórias.
As partes interessadas podem ainda apresentar comentários à medida anunciada agora, tendo um prazo de 10 dias para o fazer. Tendo em conta os comentários recebidos, a Comissão Europeia irá apresentar a decisão final aos Estados-Membros, que terão de a votar. Para ser aprovada e ter efeito vinculativo, a votação terá de ser favorável por parte de uma maioria qualificada.
Depois de aprovada, os Estados-Membros têm, no máximo, 4 meses para aplicar as novas taxas. As medidas ficam em vigor durante um período de 5 anos e são prorrogáveis mediante solicitação fundamentada e revisão subsequente.
De acordo com a Comissão Europeia, os subsídios chineses resultaram numa diferença de preço, em média, de cerca de 20% entre os automóveis elétricos fabricados na China e os seus equivalentes fabricados na União Europeia.
A China detém uma posição dominante no que toca às matérias-primas necessárias para o fabrico de baterias, controlando grande parte do processo de abastecimento deste mercado. Esta posição levou o país a aumentar significativamente a produção de veículos elétricos, assim como as suas exportações.
O mercado europeu tem vindo a tornar-se atrativo para os chineses por defender uma legislação que promove o abandono progressivo dos motores de combustão e por aplicar uma taxa baixa (10%) sobre todos os veículos importados.
