Com a ‘marcha-atrás’ da Alemanha no último ‘quilómetro’ de aprovação das zero emissões de CO2 para os novos carros em 2035, a União Europeia via a legislação sair fora de curso. Agora, após um acordo entre a Comissão Europeia e a Alemanha, o plano segue em frente com a legislação finalmente aprovada. Mas não sem algumas cedências.
Para conseguir o voto da Alemanha, a Comissão Europeia cedeu sobre os combustíveis sintéticos, também conhecidos como e-fuels. O texto final da lei incluía um pedido para a Comissão Europeia preparar um relatório de como podem os carros movidos a combustível sintético ser registados para venda após 2035, mas não era vinculativo. Agora a Comissão Europeia revelou que vai dar seguimento de forma rápida às medidas legais necessárias para transformar esse anexo não vinculativo numa solução concreta.
De acordo com o Politico, não é exatamente claro como a Comissão vai traduzir a promessa em legislação, mas a entidade vai criar uma nova categoria para os veículos movidos a combustíveis sintéticos no atual conjunto de regras da norma Euro 6.
Nem todas as reivindicações do grupo de países contra a aprovação foram aprovadas. A inclusão de biocombustíveis, pedida pela Itália, não foi concretizada, uma vez que a Comissão Europeia não o considera neutro em carbono.
O ministro italiano do Ambiente, Gilberto Pichetto Fratin, afirmou que a “declaração da Comissão sobre os combustíveis sintéticos representa apenas uma interpretação demasiado restritiva, que ainda não permite a plena implementação do princípio da neutralidade tecnológica pelo qual a Itália sempre lutou”, acrescentando que o país continuará a lutar pela inclusão dos biocombustíveis.
O relator do Parlamento Europeu sobre o dossiê, Jan Huitema, deu a entender que o Parlamento irá examinar a proposta sobre os combustíveis sintéticos antes de dar o seu parecer favorável.
“Quaisquer possíveis propostas futuras relativas aos combustíveis eletrónicos serão cuidadosamente avaliadas, tanto quanto ao seu conteúdo e à sua base jurídica”, afirmou em comunicado.
A legislação foi aprovada pelo Conselho da União Europeia com apenas o voto contra da Polónia. Bulgária, Itália e Roménia abstiveram-se.
