O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a acordo sobre as metas para reduzir as emissões do transporte marítimo até 2025.
As embarcações terão de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), através da redução de GEE na energia que utilizam, em 2% até 2025, em 6% até 2030, 14,5% até 2035, 31% até 2040, 62% até 2045 e 80% até 2050.
Os objetivos aplicar-se-ão a navios com uma arqueação bruta de cinco mil que, são os principais responsáveis por 90% das emissões de CO2, a toda a energia utilizada a bordo nos portos da UE ou entre eles, bem como será aplicada a 50% da energia utilizada nas viagens em que o porto de partida ou de chegada se situa fora da UE ou em regiões ultraperiféricas da UE.
O acordo garante igualmente que a Comissão Europeia irá rever as regras até 2028 para decidir se alarga os requisitos de redução das emissões aos navios mais pequenos ou se aumenta a quota da energia utilizada pelos navios provenientes de países terceiros.
O acordo concede mais créditos, como incentivo, sob a forma de compensação das emissões aos armadores que utilizam combustíveis renováveis de origem não biológica (RFNBO) entre 2025 e 2034. O acordo também estabeleceu uma meta de 2% de utilização de combustíveis renováveis a partir de 2034, se a Comissão informar que, em 2031, a RFNBO ascende a menos de 1% no mix de combustíveis.
Atendendo ao acordo preliminar, os porta-contentores e os navios de passageiros serão obrigados a utilizar o fornecimento de energia em terra para todas as necessidades de eletricidade, enquanto estiverem atracados no cais dos principais portos da UE a partir de 2030. Aplicar-se-á igualmente aos restantes portos da UE a partir de 2035, se estes dispuserem de um fornecimento de energia em terra.
Aplicar-se-ão determinadas isenções, como a permanência no porto por menos de duas horas, a utilização de tecnologia própria com emissões nulas ou a realização de escalas portuárias devido a circunstâncias imprevistas ou emergências.
“Este acordo estabelece, de longe, o caminho mais ambicioso do mundo para a descarbonização marítima. Nenhuma outra potência mundial elaborou um quadro tão abrangente para combater as emissões marítimas. Isto é verdadeiramente inovador”, defende o relator do Parlamento Europeu, Jörgen Warborn.
O acordo informal sobre as regras relativas aos combustíveis marítimos sustentáveis tem ainda de ser aprovado pelo Comité de Representantes Permanentes do Conselho da União Europeia e pela Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu e, em seguida, pelo Parlamento e pelo Conselho no seu conjunto.
