Os primeiros dias da COP28 foram marcados pela operacionalização do fundo de compensação de perdas e danos, que tinha ficado acordado no final da COP anterior. Apesar de a presidência da COP28 afirmar que a concretização de o fundo num só ano ser “sem precedentes”, a realidade é mais dura.
O fundo já conta com compromissos de pouco mais de 700 milhões de dólares (649,71 milhões de euros), com Portugal a comprometer-se com cinco milhões de euros, valor que o primeiro-ministro António Costa saliente ser “um pouco acima daquilo que resultaria do nosso PIB no quadro de compromisso da União Europeia”.
O valor cobre menos de 0,2% das perdas irreversíveis economicamente e não economicamente que os países em desenvolvimento são confrontados com as alterações climáticas todos os anos, aponta o The Guardian. As estimativas anuais de perdas (até 2030) variam entre os 290 e os 580 mil milhões de dólares.
O fundo vai ser gerido pelo Banco Mundial durante um período interino de quatro anos, apesar de os países em desenvolvimento terem defendido que o mesmo devia ser independente.
O novo conselho do fundo vai realizar a sua primeira reunião até o final de janeiro do próximo ano. Este conselho vai ser composto por 25 membros (12 de países desenvolvidos, três dos estados da Ásia-Pacífico, três de África, três da América Latina e Caraíbas; dois dos pequenos estados insulares em desenvolvimento, dois dos países menos desenvolvidos; um membro de um país em desenvolvimento não incluído nos grupos regionais.
A nível de elegibilidade, o documento afirma apenas que “os países em desenvolvimento que estão particularmente vulneráveis para os efeitos adversos das alterações climáticas estão elegíveis para receber recursos do fundo”. Não existe uma obrigação de financiamento por parte dos países.
Um relatório das Nações Unidas concluiu que o financiamento das nações ricas para ajudar os países mais pobres a adaptarem-se às alterações climáticas cresceu 65% de 2019 a 2020, para 49 mil milhões de dólares. Mas o valor está muito abaixo dos entre 160 mil milhões e 340 mil milhões que a ONU estima que serão necessários anualmente até 2030.
