Descarbonização

COP28: A era do fim dos combustíveis fósseis começou? 

COP28: A era do fim dos combustíveis fósseis começou? 

A COP28 terminou no Dubai já fora de horas na quarta-feira (dia 13 de dezembro), com um acordo considerado “histórico”, após um primeiro rascunho que fez correr muita tinta. Perceba o porquê.

O acordo final do Global Stocktake “reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa” e apela a uma “transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a atingir emissões líquidas nulas até 2050, em conformidade com a ciência”. Mas este reconhecimento histórico podia não ter acontecido.

No primeiro rascunho do acordo, apresentado na segunda-feira, o “fim gradual” do uso dos combustíveis fósseis até 2050 tinha desaparecido. A palavra “combustíveis fósseis” não era mencionada sequer, de forma geral. Após críticas dos vários quadrantes, desde a União Europeia aos Estados Unidos da América e aos ambientalistas, foi possível atingir um acordo que é o primeiro que menciona o abandono deste tipo de combustíveis.

Foto: COP28 / Christopher Pike

O acordo prevê ainda um objetivo para triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030 e reconhece a necessidade de escalar o financiamento de adaptação às alterações climáticas, além de simplesmente duplicar. Além disso, outros objetivos consagrados são:

  • Aceitar as tecnologias de captura de carbono apenas em setores onde não há alternativas de renováveis ou de baixo carbono;
  • Fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, com exceção para políticas de combate à pobreza;
  • Necessidade de redução de centrais a carvão para as quais não há possibilidade de capturar as suas emissões;
  • O gás é visto como necessário para a segurança energética.

Mesmo depois de alcançado o acordo, este não satisfez a todos. Vários países lamentam a falta de um fim claro aos combustíveis fósseis nesta década e à quantidade de looopholes no texto que podem permitir que a produção e consumo de carvão, petróleo e gás continue. Além disse, nem está previsto terminar com a expansão da produção dos combustíveis fósseis, nem existe uma menção a um máximo de emissões globais até 2025.

O secretário-geral da ONU, num tweet, comentou que “quer gostem ou não, o fim gradual dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperemos que não aconteça tarde demais”.

Durante a COP28, foi possível mobilizar 85 mil milhões de financiamento, dos quais 792 mil milhões para o Fundo de Perdas e Danos, e lançar 11 compromissos e declarações que contaram com apoio de vários países. O valor mobilizado fica ainda muito aquém do necessário.

Ficam agora os olhos postos no progresso que vai ser realizado até à COP29, a ser realizada no Azerbaijão, decisão criticada por ser um país exportador de petróleo.

Foto: COP28 / Mahmoud Khaled

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