A Associação de Bioenergia Avançada (ABA) defendeu que o fim da isenção de ISP “coloca em risco os avanços até agora conseguidos, penalizando produção nacional e comprometendo os investimentos no setor”.
Neste sentido, a ABA propôs regras equitativas que garantam “um equilíbrio entre produtores nacionais e importadores”, adiantando ser “essencial implementar mecanismos de controlo que assegurem condições justas para todos os intervenientes, à semelhança de outros exemplos europeus”.
De acordo com a Associação “é importante reconhecer que os biocombustíveis avançados são uma das soluções mais eficazes para a descarbonização do setor automóvel em Portugal”.
A ABA refere que o parque automóvel nacional vai continuar a contar com veículos a combustão nos próximos anos e, por isso, salienta a necessidade de fontes energéticas eficientes e sustentáveis para reduzir as emissões gases de efeito estufa (GEE).
“Os consumidores e as frotas precisam de alternativas sustentáveis acessíveis. As soluções verdes, como os biocombustíveis avançados líquidos, estão disponíveis no mercado e o seu desenvolvimento não deve ser travado”, lê-se na nota de agenda enviada às redações.
A ABA defendeu ainda a necessidade de manter a isenção não apenas para o biometano, mas também para os biocombustíveis avançados líquidos por serem soluções que desempenham “um papel relevante na transição energética”.
De acordo com a Associação de Bioenergia Avançada, esta isenção impulsionou “um crescimento notável” no que toca à produção nacional de biocombustíveis avançados, passando de 13% em 2021 para 66% até ao terceiro trimestre de 2024.