O Parlamento Europeu adotou a sua posição nas negociações sobre as novas regras a nível sustentável para o setor dos transportes. Os eurodeuputados querem a implementação de estações de recarregamento de veículos elétricos a cada 60 quilómetros, estações de reabastecimento de hidrogénio a cada 100 quilómetros, assim como a redução das emissões do transporte marítimo.
Segundo explicado em comunicado, os eurodeputados concordaram em definir objetivos mínimos nacionais obrigatórios para a infraestrutura de combustíveis alternativas, com os estados-membros a serem obrigados a apresentar o seu plano até 2024.
De acordo com o texto adotado, até 2026 deverá existir pelo menos uma estação de carregamento de veículos elétricos a cada 60 quilómetros nas principais estradas europeias. O mesmo requisito seria aplicável para autocarros e camiões, mas apenas nas principais redes TEN-T e com estações mais poderosas. Existiram ainda exceções para regiões ultraperiféricas, ilhas e estradas com pouco tráfego.
O Parlamento Europeu sugeriu ainda a implementação de estações de reabastecimento de hidrogénio a cada 100 quilómetros, até 2028. A Comissão Europeia tinha proposto a cada 150 quilómetros até 2031.
As estações de carregamento deverão ser acessíveis a todas as marcas e o preço deverá ser mostrado em kWh ou ao quilo.
Parlamento Europeu quer redução das emissões dos transportes em 80% até 2050
Finalmente, ao nível do transporte marítimo, o Parlamento quer reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 2% até 2025, 20% até 2035 e 80% até 2050, quando comparado aos níveis de 2020. A Comissão tinha proposto uma redução de 13% e 75% nas duas últimas datas.
A medida seria aplicada a embarcações com uma tonelagem bruta acima de cinco mil, a toda a energia utilizada a bordo ou entre portos da União e a 50% da energia utilizada nas viagens em que o ponto de partida ou de chegada é fora da EU.
Os eurodeputados também estabeleceram uma meta de 2% do uso de combustíveis renováveis e querem obrigar os navios de contentores e de passageiros a utilizarem o fornecimento de energia on-shore quando atracados nos portos europeus a partir de 2030.
A legislação prevê penalidades, cujos valores serão conduzidos para o Ocean Fund e contribuir para a descarbonização do setor.
O Parlamento vai agora iniciar as negociações com os estados-membros.
