Descarbonização

Governo inicia participação pública para construção do Novo Pacto Verde 

Governo inicia participação pública para construção do Novo Pacto Verde 

O Governo quer criar um plano de investimento estratégico de longo prazo para a transição ambiental em Portugal, denominado Novo Pacto Verde. O documento irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática e ecológica.

Nesse sentido, já se iniciaram as 12 sessões presenciais para promover a participação presencial e de todas as partes interessadas (cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas) na construção do plano. As mesmas começaram em dezembro e terminam já este mês. Está disponível ainda um inquérito online, para quem não conseguir marcar presença.

No âmbito do Despacho n.º 3926/2023, de 29 de março, a taskforce (Unidade de Missão) criada para coordenar o processo, composta, entre outros, por representantes dos vários ministérios, academia e organizações da sociedade civil, identificou seis grandes temas a serem trabalhados:

  1. Qualidade de vida com a Natureza;
  2. Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa;
  3. Pacto para a água;
  4. Mobilidade coletiva, ativa e partilhada acessível a todas as pessoas;
  5. Energia Verde para todos;
  6. Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.

Depois da fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV. O objetivo inicial era ter terminado esse processo até ao final do ano passado.

O Novo Pacto Verde é um plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, nomeadamente por meio do novo quadro comunitário de apoio (Portugal 2030), do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da Política Agrícola Comum (PAC), do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT) e do Fundo Ambiental.

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