A Direção-Geral do Consumidor (DGC) verificou que, no ano passado, 75% das alegações ecológicas verificadas por esta entidade incluíam declarações vagas e gerais (ou informações insuficientes) de sustentabilidade– como, por exemplo, ‘Amigo do ambiente’. Estas declarações são “suscetíveis de induzir em erro o consumidor médio, conforme consagrado no artigo 6.º da Diretiva das Práticas Comerciais Desleais”, revela o Gabinete do Ministro de Estado da Economia e Transição Digital.
Em comunicado, o Gabinete do Ministro avisa que, uma vez que as declarações eram vagas, dificultou a ação por parte das autoridades, “não sendo, assim, possível aferir a veracidade das mesmas, por não terem sido facultados elementos que possibilitem a verificação das alegações”. As empresas visadas vão ser informadas das conclusões da fiscalização e as autoridades vão garantir que haja as retificações necessárias.
A DGC analisou mais de uma dezena de alegações de áreas definidas na amostra (têxtil, energia, automóvel, equipamento doméstico):
- Maior parte das alegações (58%) eram sobre um produto ou serviço concreto;
- Já as restantes (42%) eram sobre a responsabilidade ambiental/ corporativa geral ou sobre a política da empresa, ou de uma das suas unidades/ linhas de produção;
- Quase 8 em cada 10 alegações (75%) apresentavam estas mensagens de forma explícita, por exemplo, através de slogans.
“Estas ações são da maior importância numa altura em que os padrões do consumo dos cidadãos revelam cada vez mais preocupações ambientais e, por essa razão, estes optam por produtos mais amigos do ambiente”, afirma João Torres, secretário de estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. “É, assim, fundamental garantir que as alegações ecológicas apostas nos produtos são analisadas e fiscalizadas”, acrescenta.
Situação ao nível europeu
Estas verificações de ecobranqueamento (prática em que as empresas afirmam estar a fazer mais pelo ambiente do que na realidade fazem) foram feitas também a nível europeu. Em 2020, a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor centraram-se nesta prática.
Neste âmbito, ao nível da União Europeia, foram examinadas 344 alegações aparentemente duvidosas:
- Em mais de metade dos casos, a empresa não prestou informações suficientes aos consumidores.
- As informações vagas que dominaram a verificação portuguesa só foram verificadas em 37% dos casos europeus.
- Em 59 % dos casos, o operador não forneceu provas facilmente acessíveis que comprovassem o apoio ao ambiente
No global europeu, em menos de metade dos casos (42 %) as autoridades tiveram razões para acreditar que a alegação pode ser falsa ou enganadora.
