O Conselho da União Europeia aumentou a ambição do Regulamento Matérias-Primas Críticas, com o objetivo de reforçar os critérios de sustentabilidade. O regulamento tem como fim diversificar as cadeias de abastecimento de matérias-primas críticas, que atualmente dependem de importações provenientes de um pequeno grupo de países terceiros.
Proposta original
A proposta da Comissão Europeia estabelecia quatro objetivos para aumentar o contributo das matérias-primas europeias:
- pelo menos 10% do consumo anual da UE deve provir de extração realizada na UE;
- pelo menos 40% do consumo anual da UE deve provir de transformação realizada na UE;
- pelo menos 15% do consumo anual da UE deve provir de reciclagem nacional;
- no máximo 65% do consumo anual da UE de cada matéria-prima estratégica em qualquer fase de transformação relevante deve provir de um único país terceiro.
Para alcançar estes objetivos, o regulamento estabelece uma lista de 34 matérias-primas críticas, incluindo 16 que são igualmente consideradas de importância estratégica, bem como várias medidas destinadas a reduzir os riscos das nossas dependências atuais.
Entre as medidas estão a simplificação dos procedimentos para projetos considerados estratégicos, com pontos de contacto designados a nível nacional, análises de risco, planos de exploração dos Estados-Membros, investimento em investigação, inovação e competências e proteção do ambiente através da promoção da circularidade e da sustentabilidade das matérias-primas.
O regulamento prevê a criação de um órgão consultivo, o Conselho Europeu de Matérias-Primas Críticas, para aconselhar a Comissão Europeia sobre a seleção de projetos estratégicos e outros aspetos do regulamento.
Posição do Conselho
De forma a aumentar a ambição, o Conselho da UE promove, entre outras, as seguintes alterações:
- aumenta o nível de ambição de 40% para 50% para a transformação e de 15 para 20% para a reciclagem;
- acrescenta a bauxite, o óxido de alumínio e o alumínio como matérias-primas críticas;
- apela a uma atualização da lista de três em três anos, em vez de quatro em quatro anos;
As medidas nacionais em matéria de sustentabilidade e circularidade saem também reforçadas:
- aumentando a reutilização de produtos com elevado potencial de recuperação de matérias-primas;
- incentivando a recuperação de matérias-primas críticas secundárias provenientes de resíduos;
- identificando instalações de resíduos de extração onde seja possível recuperar matérias-primas secundárias;
- promovendo a recuperação de ímanes de produtos em fim de vida.
“Com o Regulamento Matérias-Primas, pretendemos recuperar a nossa autonomia de uma forma verdadeiramente europeia: extraindo os nossos minerais de forma sustentável; reciclando tanto quanto possível e trabalhando em parceria com países terceiros que partilham as mesmas ideias para promover o seu desenvolvimento e sustentabilidade, assegurando simultaneamente as nossas cadeias de abastecimento”, explica a ministra da Energia, das Empresas e da Indústria e vice-primeira-ministra da Suécia, Ebba Busch.
Agora fica a faltar o Parlamento Europeu apresentar a sua posição, para começarem as negociações.
