O governo português revelou recentemente a primeira versão do Plano de Ação para o Biometano (PAB), que visa promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico. Entenda o que está em causa, no documento que entrará em consulta pública brevemente.
O Plano de Ação para o Biometano foca-se em três objetivos centrais:
- capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano;
- consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia;
- construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental.
No entender do plano, a criação do mercado deve focar-se em cinco setores estratégicos para o seu desenvolvimento – Resíduos Sólidos Urbanos, águas residuais, agricultura, pecuária e agroindústria – focando-se na reconversão da produção de biogás já existente para biometano e no investimento em novas unidades de biometano em regiões de interesse – em particular, através do aproveitamento de resíduos com elevado potencial.
A estratégia prevê duas fases: uma dedicada à criação de um mercado em Portugal (até 2026) e uma segunda de reforço e consolidação desse mercado (até 2040). Na primeira fase, o PAB propõe, por exemplo:
- Prosseguir um quadro de apoios à produção;
- Efetivar a recolha de biorresíduos e capacitar o Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) a maximizar a valorização orgânica por digestão anaeróbia;
- Fomentar a reconversão de unidades de biogás já existentes para biometano;
- Estabelecer metas de incorporação na Rede Pública de Gás Natural;
- Simplificar e agilizar os processos de licenciamento;
Numa segunda fase (2026-2040), são apresentadas linhas de ação a médio-prazo, centradas na consolidação do mercado e no aumento da escala de produção de biometano. Estas medidas incluem:
- o aproveitamento do potencial no setor pecuário (estrumes e chorumes);
- a avaliação de tecnologias inovadoras para a produção de biometano e a consequente criação de novas cadeias de valor;
- aumento do financiamento em Investigação & Desenvolvimento nas áreas de investigação associadas ao aproveitamento deste gás alternativo e renovável.
Ao nível transversal, a estratégia quer, por exemplo, garantir uma utilização sustentável do potencial deste gás em Portugal, capacitar a indústria nacional para aproveitar o potencial deste gás.
O PAB estima que o potencial de implementação do biometano a partir da digestão anaeróbia (DA) das matérias-primas residuais dos cinco setores estratégicos identificados atinja cerca de 2,7 TWh em 2030, permitindo a substituição de até 9,1% do consumo de gás natural previsto para o mesmo ano.
Em 2024, a DA permitirá produzir 3,1 TWh, sendo possível, através do uso de novas tecnologias como a gaseificação e o power-to-methane, escalar a produção para 5,6 TWh e atingir valores de substituição do gás natural até 18,6%, considerando o consumo previsto em 2030.
