©Rodrigo Cabrita 2024 arrancou com o tema Carbono em ebulição. A nível nacional, o ano abriu com a publicação da regulamentação que enquadra o Mercado Voluntário de Carbono, embora ainda estejam em falta as definições das normas que podem fazer a diferença, como o princípio da adicionalidade e da permanência.
Mais recentemente, o Parlamento Europeu aprovou o Quadro de Certificação das Remoções de Carbono. E aqui sim, já com contornos bem definidos do que poderá ser a futura valorização das remoções e as atividades onde se enquadra.
Independentemente da velocidade que se quer imprimir a estas dinâmicas, e dos objetivos a que se propõem, esta é uma oportunidade de olhar para o carbono do lado da solução e do incentivo a novas práticas de valorização e garantia de continuidade dos ecossistemas. O que tem a dupla vantagem de contribuir para a desejável redução das emissões, mas também de proporcionar oportunidades de criação de valor para quem vive e cuida do capital natural.
Ao definir regras para aquilo que pode ser uma verdadeira e sustentável remoção de emissões de CO2, a Europa dá um sinal de clarificação e transparência com base em critérios técnicos e científicos que são decisivos para evitar o tão falado greenwashing. É preciso agora o mais importante: garantir que a validação e controlo destas certificações não vai cair em facilidades. Porque, como sabemos, um selo não representa em si mesmo uma garantia de sustentabilidade, num mercado onde proliferam certificações à la carte.
É um facto que a iniciativa legislativa nestas matérias pressiona e impulsiona a mudança. Mas para que esta seja verdadeiramente estrutural, é preciso que os agentes económicos se revejam e incorporem estas práticas sustentáveis como suas e as pratiquem convictamente. Porque acreditam nelas, porque lhes fazem sentido, porque valorizam a sua atividade, porque são uma garantia de futuro e de riqueza. Sem esta crença, a remoção de carbono não irá além de uma ferramenta comercial e ficará sempre a reboque de um “selo”.
