A presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), Ana Paula Vitorino, afirmou ser “urgente uma visão integrada e abrangente dos sistemas de transporte e energia da Europa para realizar as necessárias transições”. As declarações surgiram durante o 1º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, no painel dedicado à AMT.
Nesse painel, que teve como tema “Transportes e Energia – Regulação e Políticas Públicas na Transição Ecológica”, responsável defendeu ainda que, no que toca ao transporte de passageiros, a ferrovia deve ser a “espinha dorsal do sistema de transportes para efetivamente descarbonizar a economia”.
Por sua vez, em balanço do Encontro que as 11 entidades reguladoras, Ana Paula Vitorino lembrou que “nunca como hoje foi tão importante o papel da regulação na defesa dos direitos de cidadania e na promoção da economia sustentável”, sendo estas entidades essenciais para exercer uma “vigilância ativa sobre o funcionamento dos mercados regulados, através de regras justas e equitativas”.
A presidente da AMT referiu ainda que este encontro “abre portas para a partilha de conhecimento e de experiências entre as Entidades Reguladoras, por forma a aprofundar a cooperação numa economia cada vez mais interdependente nos vários setores”.
No encerramento, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, defendeu que “um poder regulatório forte é vital para o funcionamento do sistema democrático”, de forma a face aos enormes desafios que a sociedade enfrenta.
António Costa Silva destacou ainda a centralidade da regulação, afirmando que “o sistema regulatório, por si só, pela sua Independência dos poderes políticos, pela sua capacidade de intervenção na economia, e de preservar e defender as regras, é absolutamente crucial para aumentar a confiança dos cidadãos e responder aos desafios”.
“Estamos a verificar mutações sem precedentes no funcionamento da sociedade, no funcionamento das economias. A digitalização pode ter um impacto na economia que é 10 vezes mais rápido que a revolução industrial e a uma escala 300 vezes maior. Há alterações muito significativas induzidas pela digitalização que mudam o funcionamento das sociedades, das empresas e que o sistema regulatório tem de acompanhar”, concluiu o governante.
