iStock Cerca de uma centena e meia de candidatos ao Parlamento Europeu (PE), entre os quais 25 candidatos portugueses, já subscreveram o compromisso de “desbloquear o potencial da utilização da bicicleta para melhorar a vida das pessoas na Europa”.
Esta é uma iniciativa da Federação Europeia de Ciclistas, com a qual a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta – anunciou estar a colaborar.
De acordo com o comunicado de imprensa, em Portugal, já assinaram o formulário da iniciativa nove candidatos do Bloco de Esquerda; seis candidatos do Volt Portugal; três candidatas da CDU; dois candidatos do Livre e, também, um candidato do R.I.R.
“A bicicleta proporciona às pessoas de todos os níveis de rendimento um meio de transporte acessível e eficiente. A disponibilidade de infraestruturas seguras e confortáveis, com serviços de bicicletas partilhadas, incentivos financeiros à aquisição de bicicletas e a facilidade de combinar este modo com os transportes públicos, permite que os cidadãos satisfaçam as suas necessidades de transporte sem terem de adquirir um veículo motorizado caro e pagar por todos os seus custos”, lê-se na nota de imprensa da MUBi.
Segundo o comunicado, o sector da bicicleta emprega perto de 1,5 milhões de pessoas na Europa, e tem o potencial de gerar muitos mais “empregos verdes” nos próximos anos. Já Portugal é atualmente o maior produtor europeu de bicicletas, com um volume anual de exportações de perto de mil milhões de euros.
Desde 2019, que Portugal tem uma estratégia nacional para a mobilidade em bicicleta (ENMAC 2020-2030), cujo objetivo é a convergência da utilização deste modo de transporte com a média da União Europeia (UE).“Contudo, decorridos cinco anos desde a sua publicação, à ENMAC tem faltado liderança política e recursos humanos e financeiros, e a sua implementação permanece a um ritmo extremamente lento”, frisou a Associação.
E continua: “são, ainda, exemplos da falta de articulação entre áreas governativas, os recentes impedimentos a manifestações de crianças em bicicleta (Kidical Mass) no Porto e em Tavira ou o Estado discriminar negativamente a bicicleta no direito à dedução do IVA na compra de veículos por parte de empresas ou pessoas com atividade aberta, quando concede esse mesmo direito no caso de automóveis elétricos”.
A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta diz ainda ser urgente que o novo Governo proceda à calendarização e orçamentação das medidas da Estratégia Nacional, “o que deveria ter sido concluído até ao final de 2019, e que capacite as entidades responsáveis pela sua execução”.
“Deixa-nos alguma esperança o facto de o partido do atual Governo ter proposto, há poucos meses na Assembleia da República, aumentar em 12 vezes o orçamento da ENMAC em 2024, de 0,5 para 6 milhões de euros. Por outro lado, quase a meio do ano, é preocupante que seja ainda desconhecida a continuidade dos incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas – uma medida de baixo custo, iniciada também em 2019 e que tem sido extremamente bem-sucedida”, adianta a MUBi.
A Associação afirma também serem necessárias medidas equitativas de gestão da procura para desencorajar o uso do carro, principalmente nas áreas urbanas, adiantando ainda que, segundo os resultados dos últimos Censos, “as políticas para a mobilidade sustentável em Portugal têm sido insuficientes e inadequadas”.
“As cidades portuguesas estão cada vez mais congestionadas e poluídas, e o sector dos transportes é responsável por cerca de um terço das emissões totais do país e 37% do consumo de energia final (mais 25% que a média da UE)”, revelou a MUBi em comunicado.
Esclarecendo ainda que medidas como a redução das tributações autónomas sobre viaturas das empresas ou a disponibilização de mais lugares de estacionamento automóvel por parte das autarquias “são decisões com efeitos prejudiciais que superam os benefícios de um conjunto de medidas de apoio e incentivo ao uso dos modos mais sustentáveis”.
Neste sentido, a Associação avança também ser importante que o Governo “crie rapidamente o programa nacional de apoio ao desenvolvimento e implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), em linha com a recomendação da Comissão Europeia”.
Para Vera Diogo, presidente da MUBi: “as políticas europeias, nacionais e locais têm que ser coerentes e consistentes na defesa da mobilidade em bicicleta, ativando o seu potencial transformador da saúde e bem-estar humanos, da justiça nos usos do espaço público e da sustentabilidade ambiental. Para tal, a ENMAC precisa de ser devidamente financiada e calendarizada, com o necessário envolvimento dos municípios, devendo estes alinhar os seus planos de mobilidade com esta estratégia nacional”.
