iStock A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) enviou uma carta aberta ao Governo que defende que a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 precisa de uma liderança política urgente, assim como de recursos humanos e financeiros.
Num momento em que a estratégia celebra cinco anos, a associação dirigiu a mensagem ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, à secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias e à Comissão Interministerial para a Mobilidade Activa e partidos na Assembleia da República, lembrando que, apesar de avanços em algumas medidas, “os principais constrangimentos identificados não foram ainda resolvidos e a implementação da Estratégia, no seu todo, tem progredido a um ritmo muito aquém do necessário para corresponder aos objetivos traçados”.
Para a presidente da MUBi, Vera Diogo, a estratégia para a mobilidade em bicicleta “é um instrumento estratégico fundamental para ativar a mobilidade em Portugal. O governo anterior marcou passo, desperdiçando tempo precioso à população. Esperamos que o atual governo altere esta tendência e cumpra com a sua implementação, devidamente orçamentada e provida de recursos humanos”.
De acordo com a MUBi, até 2030, existirá mais de 500 mil ciclistas quotidianos em Portugal. Considerando também os objetivos da Estratégia para a Mobilidade Pedonal (ENMAP 2030), as duas Estratégias em conjunto pressupõem que, no final da década, mais de mil milhões de movimentos pendulares sejam feitos anualmente em modos ativos.
“Contudo, é hoje certo que a ENMAC falhará largamente as metas intermédias para 2025, o que intensifica a urgência de decisões políticas decisivas e imediatas”, realça a Associação.
“O atual Governo tem a oportunidade de dar um impulso substancial à implementação destas Estratégias Nacionais. Este impulso tem sido repetidamente pedido pela Assembleia da República, sempre com um amplo consenso político”, lê-se na nota de imprensa.
Desta forma, a MUBi considera que “imperativo e urgente” que o Governo:
– Estabeleça mecanismos eficazes e regulares de articulação entre todas as áreas governativas envolvidas, bem como entre as tutelas e as entidades responsáveis pela execução das medidas;
– Defina, programe e orçamente as medidas da ENMAC 2020-2030, o que deveria ter sido feito até ao final de 2019, e também da ENMAP 2030, que foi publicada com três anos de atraso;
– Capacite em recursos humanos e financeiros, proporcionais às necessidades de prossecução das metas das Estratégias, a equipa de coordenação e as entidades responsáveis pela execução das medidas;
– Resolva o problema de as medidas infraestruturais da ENMAC (cerca de um quarto das medidas da Estratégia) continuarem ainda sem entidade responsável, e apoie e estimule os municípios no desenvolvimento e implementação de políticas e medidas que conduzam a uma transferência modal do automóvel particular para os modos ativos;
– Garanta mais informação, transparência e visibilidade na implementação destas Estratégias.
A Associação defende que a bicicleta “é uma das formas de transporte mais sustentáveis, acessíveis e inclusivas, de baixo custo e saudáveis, e com uma importância fundamental para a sociedade e a economia”.
Além disso, a MUBI enaltece que o investimento e a promoção da utilização da bicicleta como modo de transporte e nos modos ativos, em geral, tem comprovadamente “um rápido e elevado retorno económico, mas também em termos de saúde pública, coesão social e qualidade de vida, para além de contribuir para os objetivos nacionais de redução do consumo de energia e de emissões de gases com efeito de estufa (GEE)”.
