Descarbonização

Desempenho energético dos edifícios na UE – Vai começar a casa pelo telhado?

Desempenho energético dos edifícios na UE - Vai começar a casa pelo telhado?

Os eurodeputados aprovaram a posição do Parlamento Europeu nas negociações sobre a revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, que pretende tornar o setor da construção com impacto neutro em carbono até 2050. O acordo foi alcançado apesar de uma forte contestação quer de estados-membros, quer de partidos políticos. Será caso para dizer que a UE “vai começar a casa pelo telhado”?

A proposta sobre o desempenho energético

A proposta de revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios pretende, para além da neutralidade climática, aumentar a taxa de renovação dos edifícios energeticamente ineficientes e melhorar a troca de informações sobre o desempenho energético.

No documento votado pelo Parlamento Europeu é proposto que todos os edifícios novos devem ter emissões nulas a partir de 2028, enquanto o prazo para os edifícios novos ocupados, operados ou detidos por autoridades públicas é 2026.

Por sua vez, todos os edifícios novos residenciais privados, construídos a partir de 2028, devem estar equipados com tecnologias de energia solar, sempre que tecnicamente adequado e economicamente viável. Para os edifícios públicos novos, o prazo é 2026. Já os edifícios residenciais sujeitos a grandes renovações têm até 2032 para garantir emissões nulas.

Os edifícios residenciais terão de atingir, no mínimo, a classe de desempenho energético E até 2030 e D até 2033 – numa escala de A a G, correspondendo esta última aos 15 % de edifícios com pior desempenho no parque nacional de um estado-membro. Os edifícios não residenciais e públicos terão de atingir as mesmas classificações até 2027 e 2030, respetivamente. É este o principal ponto de discórdia.

Desempenho energético dos edifícios na UE - Vai começar a casa pelo telhado?

O ponto de discórdia

O relator do Parlamento Europeu, Ciarán Cuffe, explica, citado pelo portal Euractiv, que os padrões mínimos de desempenho energética são “a espinha dorsal desta legislação. Definem uma trajetória clara para melhorar os edifícios individuais, o que apoiará mais renovações e mobilizará o mercado para o nosso objetivo de descarbonização”. No entanto, esta espinha dorsal é o principal problema na equação.

Durante a votação no Parlamento Europeu, o partido Identidade e Democracia, o European Conservatives and Reformists (ECR), o Partido Democrático Liberal (FDP), o Renovar a Europa e o Partido Popular Europeu (PPE) mostraram-se contra a proposta. No entender destes partidos, a diretiva arrisca a tornar a habitação inacessível para inquilinos e proprietários. Aliado a isso, consideram que ignora os edifícios históricos, que precisam de atenção especial.

Já do lado dos estados-membros, Itália está a liderar a oposição. No total, são pelo menos 16 países, onde se inclui Portugal, que se opõem estritamente às renovações obrigatórias para edifícios residenciais.

A proposta da Comissão Europeu previa que todos os edifícios comerciais ou públicos atingissem a classe F até janeiro de 2027 e a classe E até janeiro de 2030. Já o Conselho da União Europeia aprovou, em outubro do ano passo, a classe D para residências até 2033. Já a classe até 2040 seria determinada a nível nacional.

Na altura da votação, Alemanha, França, Espanha, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca e Irlanda tinham ambições maiores.

Próximos passos

O diploma vai agora ser discutido em negociações com o Conselho da União Europeia, para chegar a acordo sobre a versão final da lei.

O portal Euractiv declara mesmo que “parece ser inevitável que a diretiva seja novamente diluída”. Em 2010, no âmbito de uma revisão da diretiva, os países da UE lutaram contra os limiares obrigatórios de renovação. Tal levou que a esses objetivos ficassem restritos a edifícios públicos “detidos e ocupados” pelo governo central.

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