iStock O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu a preservação de um mercado de carbono robusto na União Europeia (UE), alertando para os riscos de enfraquecer um instrumento que considera central para a política climática europeia.
Numa carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, Luís Montenegro e os primeiros-ministros da Dinamarca, Espanha, Finlândia e Suécia defenderam que qualquer tentativa de “enfraquecer, suspender ou limitar” o Regime de Comércio de Emissões da UE comprometeria a confiança dos investidores, penalizaria os pioneiros das energias renováveis e atrasaria a transformação das economias europeias.
De acordo com a comunicação do Governo, os cinco países consideraram que o mercado europeu de carbono é a “pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa” e o instrumento mais eficaz para reduzir emissões e orientar o investimento para tecnologias limpas.
Na carta, os líderes defenderam ainda que um preço robusto do carbono é essencial para a transformação industrial europeia, ao apoiar a eletrificação, o desenvolvimento de energias sem combustíveis fósseis e a inovação em tecnologias limpas.
Os primeiros-ministros sublinharam também a eliminação gradual das licenças gratuitas atribuídas a alguns setores industriais, considerando que essa medida é necessária para reforçar os incentivos à transição energética e à descarbonização da economia, salvaguardando ao mesmo tempo a competitividade das empresas.
Os chefes de Governo admitiram a introdução de “ajustamentos técnicos” para reduzir a volatilidade do sistema, mas sublinham que essas alterações não devem pôr em causa a integridade nem a previsibilidade do mecanismo.
A iniciativa surge antes da próxima reunião do Conselho Europeu, marcada para a próxima semana em Bruxelas, numa altura em que alguns Estados-membros têm defendido a revisão ou mesmo a suspensão do mercado de carbono, face à subida dos preços da energia.
Na carta, os líderes sublinharam ainda que a redução da dependência dos combustíveis fósseis reforça a resiliência económica, diminui os custos estruturais da energia e aumenta a autonomia estratégica da Europa, defendendo que a descarbonização é não apenas uma estratégia climática, mas também uma aposta na competitividade económica.
