iStock A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira, 3 de março, uma proposta legislativa para aumentar a procura de tecnologias e produtos de baixo carbono fabricados na Europa, através do Industrial Accelerator Act (IAA).
Bruxelas quer reforçar a indústria transformadora, apoiar a adoção de tecnologias “mais limpas e preparadas para o futuro” e criar emprego, recorrendo a critérios “Fabricado na UE” e/ou de baixo carbono na contratação pública e em regimes de apoio público.
A proposta prevê a aplicação destes requisitos a setores considerados estratégicos, como aço, cimento, alumínio, automóvel e tecnologias net-zero, com possibilidade de extensão a outras indústrias intensivas em energia, como a química.
O texto inclui ainda a obrigação de os Estados-Membros criarem um processo digital único de licenciamento (“balcão único digital”), com prazos e regras para acelerar projetos industriais, incluindo o princípio de “aprovação tácita” em fases intermédias para projetos de descarbonização em setores intensivos em energia.
Bruxelas assume como objetivo elevar o peso da indústria transformadora de 14,3% do PIB da UE em 2024 para 20% até 2035, num contexto de maior concorrência global e dependências externas em cadeias de valor estratégicas.
A proposta também aponta para maior “reciprocidade” na contratação pública e estabelece condições para investimentos estrangeiros diretos acima de 100 milhões de euros em setores estratégicos quando um único país terceiro detém mais de 40% da capacidade mundial de fabrico, incluindo requisitos de criação de emprego e um mínimo de 50% de emprego europeu.
O regulamento segue agora para negociação no Parlamento Europeu e no Conselho antes de poder ser adotado e entrar em vigor.
