iStock O Fundo Ambiental vai mobilizar 137 milhões de euros em apoios de emergência para a resposta pós-calamidade, através do primeiro despacho do ano, destinado a financiar a recuperação de municípios afetados pelas intempéries de inverno, incluindo cheias significativas, obstruções em rios e ribeiras e ruturas de diques.
Neste contexto, o despacho do Fundo Ambiental assume “caráter de urgência”, disponibilizando 35 milhões de euros para que municípios e entidades intermunicipais afetadas realizem intervenções de emergência, bem como trabalhos de reconstrução e reabilitação do património ambiental.
De acordo com a comunicação do Governo, outro destaque é o financiamento de 13,6 milhões de euros para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recuperar os diques dos rios Mondego, Lis e Tejo e implementar outras medidas de gestão sustentável da água.
Segundo a mesma comunicação, estão também previstos pagamentos antecipados na área dos resíduos e da economia circular, com a disponibilização imediata de 27 milhões de euros aos municípios, reforçando a tesouraria para fazer face a despesas urgentes.
Outra prioridade do despacho é garantir, de imediato, o financiamento das ações de prevenção de incêndios rurais em 2026, em linha com o Sistema Integrado de Gestão de Fogos Rurais.
Para esta prioridade estão reservados 61,6 milhões de euros, para proteger pessoas, bens e ecossistemas, incluindo o funcionamento e o equipamento das equipas de sapadores florestais. Ao serviço do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), estes operacionais terão um papel determinante na remoção de inertes acumulados nos terrenos após as tempestades.
Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “visitámos os municípios, falámos com os autarcas e população para definir prioridades” e redirecionar “verbas, tão depressa quanto nos foi possível, para ajudar os municípios a recuperarem dos efeitos das tempestades”.
