O Programa LIFE para o ambiente e a ação climática vai apoiar 171 novos projetos na Europa com mais de 396 milhões de euros. A Comissão Europeia nota que, graças aos requisitos de cofinanciamento do programa, este mobilizará um investimento total superior a 722 milhões, um aumento de 28,5% em relação ao ano passado.
Quase todos os países da UE vão ser apoiados, repartidos pelos subprogramas seguintes: natureza e biodiversidade; economia circular e qualidade de vida; atenuação e adaptação às alterações climáticas; transição para energias limpas.
Em Portugal, vão ser apoiados sete projetos:
SeaGrassRIAwild – O objetivo é reverter o estatuto de ‘em perigo’ da planta Zostera marina na Ria de Aveiro. O projeto propõe uma mudança de paradigma na restauração de ervas marinhas, permitindo programas em larga escala através da maricultura de ervas marinhas. A União Europeia vai contribuir com cerca de 2,5 milhões de euros.
LIFE Fitting – O LNEC, a Universidade Católica do Porto e a TRATAVE vai desenvolver uma Caixa de ferramentas PLAN-DO para permitir uma operação inteligente orientada para descargas, monitorização e planeamento estratégico de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para melhor lidar com a incerteza climática e os desafios da qualidade da água tratada. O LIFE vai contribuir com 660 mil euros.
COOLIFEALMADA – O município de Almada quer combater o problema das ondas de calor através da criação de um corredor verde para diminuir as temperaturas até 3ºC. O programa quer também adaptar os edifícios com fachadas e telhados verdes, testar um protótipo de arrefecimento passivo geotérmico ao ar livre, criar um abrigo climático para os mais vulneráveis e uma aplicação para avisar os utilizadores sobre as ondas de calor. A contribuição europeia é de cerca de 1,7 milhões de euros.
LIFE ResLand – A Cascais Ambiente quer introduzir práticas de gestão sustentável dos terrenos e a criação de negócios locais verdes para prevenir os incêndios no Parque Natural de Sintra-Cascais, assim como promover o ecoturismo e impulsionar a economia local. O apoio do LIFE é de cerca de 2,3 milhões de euros.
RAISE-PT – O projeto quer criar uma plataforma em que todos os players podem discutir e desenvolver resultados acionáveis para melhorar a política de investimento em energia sustentável em Portugal. Para tal, quer estabelecer uma comunidade colaborativa permanente que trabalhará no sentido de melhorar o quadro político e mobilizar investimentos. O apoio é de cerca de 676 mil euros.
WENexus – O projeto quer abordar a não eficiência energética no setor dos serviços de água, através do desenvolvimento de instrumentos de financiamento e mobilização de investimentos em eficiência energética e energia renovável. Os objetivos específicos incluem a redução dos riscos dos projetos de eficiência energética e o reforço da divulgação dos projetos a nível nacional e internacional. Os resultados projetados do projeto incluem a replicabilidade futura e a transferibilidade dos resultados. Está previsto um apoio de pouco mais de um milhão de euros.
HORIS – O projeto quer ampliar “O Menu de Renovação Verde”, que está focado em renovar casas para aumentar a eficiência energética em Portugal, Espanha e Itália. A plataforma quer oferecer soluções financeiras, legais e técnicas, com o fim de replicar e utilizar eficazmente os fundos públicos e privados. O apoio ascende aos 1,4 milhões de euros.
Projetos LIFE a nível europeu
A nível europeu, um dos maiores projetos no domínio da natureza e da biodiversidade abrange 13 estados-membros da UE e outros países europeus que lutam contra as capturas acessórias nas águas do Atlântico Norte, do Báltico e do Mediterrâneo. Liderado pelos Países Baixos, o projeto visa minimizar — e, sempre que possível, eliminar — as capturas acessórias nas regiões abrangidas, em conformidade com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
Para promover a economia circular e a qualidade de vida, um projeto na Bulgária promoverá o consumo sustentável, a prevenção e a recolha seletiva de resíduos, associando as autoridades locais, as empresas e os cidadãos. O projeto visa mostrar de que forma a tradicional descarga em aterros da Bulgária pode ser substituída por novos sistemas de recolha e reciclagem de resíduos porta a porta.
Um projeto francês de apoio à atenuação das alterações climáticas visa demonstrar a viabilidade técnica e económica de um sistema fotovoltaico inovador e eficiente em termos de custos antes de o colocar no mercado. A tecnologia consiste em painéis solares bifaciais suspensos em locais não explorados, como canais, bacias e reservatórios.
Finalmente, um novo projeto plurinacional apoiará igualmente a transição para energias limpas na cadeia de valor horeca (hotelaria, restauração, cafés) em sete países da UE. O projeto visa formar mais de 500 trabalhadores e associar cerca de 10 000 partes interessadas no setor dos serviços de alojamento e restauração, a fim de poupar a energia equivalente a 390 milhões de lâmpadas por ano.
