Mobilidade

Portugal recebe 40 milhões de apoio europeu para compra de autocarros ‘verdes’

Bruxelas aprovou o regime de ajudas de Estado, no valor de 40 milhões de euros, que inclui a compra de autocarros com emissões zero.

Bruxelas aprovou o regime de ajudas de Estado, no valor de 40 milhões de euros, que inclui a compra de autocarros com emissões zero (utilizando nomeadamente eletricidade ou hidrogénio) e a instalação ou melhoramento de infraestruturas de reabastecimento ou recarga relacionadas, avança o Jornal de Negócios.

A ajuda vai ser feita através de subvenções diretas não reembolsáveis e os beneficiários serão selecionados através de um “processo de concurso aberto, transparente e vinculativo”.

A Comissão Europeia considerou que a ajuda é proporcional e limitada ao mínimo necessário, em particular porque o nível de auxílio será estabelecido através de um processo de licitação competitiva. Na visão do executivo comunitário, os efeitos positivos do regime compensam qualquer potencial distorção da concorrência e do comércio provocada pelo auxílio estatal.