A aprovação formal da diretiva europeia sobre a energia renovável está atualmente em suspenso, após França ter apresentado uma objeção de última hora. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia já tinham chegado a um acordo provisório, que tinha deixado um ‘sabor azedo’.
O governo francês pede mais garantias sobre o facto do hidrogénio de baixo carbono proveniente da energia nuclear ser incluindo nos objetivos de energia renovável. O aspeto estava disposto no artigo 22b da diretiva.
Os estados-membros da UE preparavam-se para aprovar formalmente a diretiva no dia 17 de maio, quando a Suécia (que preside o Conselho) removeu o item da agenda.
Apesar da presidência sueca ter declinado comentar, os meios internacionais apontam que vários diplomatas culpam a França.
Fontes francesas confirmaram que o adiamento tinha como causa as preocupações com a energia nuclear. “A França defendeu ao longo das negociações a neutralidade tecnológica do texto, para que o nuclear e as energias renováveis não sejam colocadas em concorrência” entre si, disse uma fonte ao portal Euractiv.
A esta ‘travagem’ juntam-se ainda países como a República Checa, a Eslováquia e a Bulgária que consideram a lei demasiado ambiciosa e preparavam-se para não apoiar a aprovação da diretiva.
O adiamento do acordo sobre a diretiva da UE relativa às energias renováveis tem tido consequências para aprovação da diretiva ReFuelEU, sobre combustíveis renováveis na aviação. Alguns países como a Alemanha deixaram claro que a aprovação desta diretiva dependia do apoio à lei das energias renováveis.
Sintomas de um problema maior?
A jogada segue o exemplo recente da Alemanha, que parou as negociações finais sobre as zero emissões de CO2 para os novos carros em 2035 e só aprovou a legislação após a UE ter cedido. Com as próximas eleições europeias daqui a pouco mais de um ano e o tempo para aprovar legislação a reduzir-se, vários tem sido os sinais de ‘travagem’ à reta final.
Há duas semanas, o presidente francês, Emmanuel Macron instou a “uma pausa regulamentar europeia” em matéria de normais ambientais. “Estamos à frente, em termos de regulamentação, dos norte-americanos, dos chineses ou de qualquer outra potência do mundo”, declarou. O chefe de Estado francês apontou que a UE deve focar-se agora na aplicação das normas.
“Agora, temos de aplicá-la. Não devemos fazer novas alterações às regras, porque perderemos todos os atores”, defendeu o chefe de Estado francês, acrescentando que, caso contrário, “o risco” é a UE ter “a maior oferta em termos de regulamentação e a menor oferta em termos de financiamento”.
O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, já veio afirmar que as declarações não significam um volte-face, mas apenas a aplicação das regras climáticas e não a sua reversão.
Mesmo na Comissão Europeia, existem alguns sinais. Na semana passada foi adiada a apresentação de propostas ambientais, como uma sobre os microplásticos. Aliado a isso, a diretiva sobre a restauração dos habitats naturais e sobre os pesticidas têm feito correr muita tinta.
